SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
1. Processo nº: 4059/2019
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 20183. Responsável(eis): DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO - CPF: 00159419140 MARCIA MACEDO DE SOUZA - CPF: 00106981161 4. Origem: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE MIRANORTE 5. Distribuição: 1ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE 7. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2710/2021-SECA1
| Sessão | 52ª Sessão ORDINÁRIA da Primeira Câmara de 21/09/2021 |
| Presidente | Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES |
| Representante MPC | Procurador OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
| Relator | Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE, em substituição ao Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS |
| Decisão | ACÓRDÃO Nº 585/2021 |
| Julgamento | CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. |
| Votação/Resultado | Por Unanimidade |
| Quórum |
Votaram com o Relator, o Conselheiro Substituto Jesus Luiz de Assunção, em substituição a Conselheira Doris de Miranda Coutinho e o Conselheiro José Wagner Praxedes. |
| Observação | Enviar à Coordenadoria do Protocolo Geral. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 22 do mês de setembro de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: WALFREDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR, SECRETARIO DE CAMARA, em 22/09/2021 às 14:28:23, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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